Advogado especialista em heteroidentificação
Foi barrado pela banca de heteroidentificação?
Recorra com o suporte jurídico de quem entende da questão.
Você se declarou pardo, negro ou indígena no concurso, mas a banca de heteroidentificação invalidou a sua autodeclaração?
Isso não é o fim da linha — é hora de agir com estratégia e amparo legal.
Revisão da banca
Para quem busca validar sua condição de cotista
Se você foi considerado inapto pela banca de heteroidentificação, mesmo atendendo aos critérios para concorrer como pessoa preta ou parda, é possível buscar a revisão dessa decisão judicialmente.
Muitos candidatos têm conseguido reverter esse tipo de exclusão com base na análise de critérios objetivos e respeitando o direito à autodeclaração racial, garantido por lei.
Um advogado especializado pode te ajudar a entrar com ação e garantir sua permanência no concurso.
por eliminação
Para quem foi eliminado e nem teve chance na ampla concorrência
Foi eliminado do concurso após ser desclassificado como cotista e não teve sequer a chance de disputar na ampla concorrência? Isso é ilegal e passível de reversão judicial.
A jurisprudência tem reconhecido que o candidato, ao ser indeferido como cotista, deve continuar no certame na lista geral, caso sua nota permita.
Procure apoio jurídico o quanto antes para garantir seus direitos e seguir na disputa.
Somos especialistas em direito público e cotas raciais
Recupere sua vaga com a medida jurídica cabível e devidamente fundamentada, elaborada por quem já garantiu vitórias em casos como o seu.
Você tem direito. Nós vamos garantir que ele seja respeitado.
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Quem defenderá seus direitos
Otávio M. Finger é Advogado na Ausani, Farias & Finger Advocacia, atuante na área de Direito Público, com foco na defesa de servidores públicos e candidatos em concursos públicos, possuindo experiência com demandas relacionadas a bancas de heteroidentificação em diversos concursos e seleções.
É Professor de Processo Civil na Faculdade Palotina de Santa Maria – FAPAS e doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Maria/UFSM.
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